Você está em

Início

Portal Transparência

Vagas - Escola Municipal

COVID-19 - Legislacao (Covid-19)

Número / Ano

2/2021

Súmula

Decreto 56/2021 - Prorroga a validade do Decreto Municipal nº 040/2021 e adere integralmente ao Decreto Estadual 7716/2021.

Visualizar

Número / Ano

1/2021

Súmula

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

Visualizar

Número / Ano

9/2020

Súmula

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA CORONAVÍRUS - SUPERFATURAMENTO

Visualizar

Número / Ano

8/2020

Súmula

052-2020 - DECRETO SUSPENSÃO DE AULAS

Visualizar

Número / Ano

7/2020

Súmula

049-2020 - DECRETO DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA

Visualizar

Número / Ano

6/2020

Súmula

044-2020 - DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA

Visualizar

Número / Ano

5/2020

Súmula

042-2020 - DECRETO PRORROGA PRAZO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS

Visualizar

Número / Ano

4/2020

Súmula

040-2020 - DECRETO ACRESCENTA NOVAS NORMAS AO DECRETO 034 SOBRE CORONAVÍRUS

Visualizar

Número / Ano

3/2020

Súmula

038 2020 - DECRETO NOMEIA COMITÊ DA CRISE DO CORONAVÍRUS

Visualizar

Número / Ano

2/2020

Súmula

034-2020 - DECRETO CORONAVÍRUS

Visualizar

Número / Ano

1/2020

Súmula

05/2020 - DECRETO ESTADUAL DE CALAMIDADE PÚBLICA

Visualizar

Desenvolvido por

PB Agência Web